Política de privacidade

Política de Proteção de Dados Pessoais da Agro Amazônia Produtos Agropecuários S/A (AAPA)

1. Objetivo

Nós somos a Agro Amazônia Produtos Agropecuários S/A (“AAPA”) e nos preocupamos com a proteção de seus dados pessoais. Desenvolvemos esta Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) para que você possa entender quais dados temos sobre você, como os utilizamos e para explicar os direitos que você tem sobre os dados pessoais que tratamos.

2. Abrangência

Esta Política abrange o uso de dados pessoais pela própria AAPA e por todas as Regionais e Filiais da AAPA.

3. Responsáveis

Gerente do Departamento de Compliance e Controles Internos e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

4. Diretrizes

Além da AAPA ser a Controladora de seus dados, a Regional e/ou a Filial com a qual você tem um relacionamento será uma Controladora Conjunta de seus dados pessoais. A(s) Controladora(s) diretamente envolvida(s) no tratamento de seus dados será(ão) por eles responsável(eis).

Ressalta-se que há casos em que a AAPA, por execução de contrato ou obrigação legal, precisa realizar o compartilhamento de dados com agentes externos e, nestes casos, estas empresas são consideradas operadoras dos dados pessoais.

Sendo assim, quaisquer referências nesta Política a “nós” serão interpretadas como uma referência à AAPA, suas Regionais e Filiais.

Os dados pessoais que temos sobre você e como os utilizamos variam de acordo com a natureza de sua relação conosco, que veremos no decorrer desta Política.

4.1. Legislação Aplicada

Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4.2. Natureza da Relação: Clientes AAPA ou Potencial Cliente

Se você é um de nossos clientes ou um cliente em potencial, coletamos e tratamos seus dados pessoais.

4.2.1. Quais são os dados pessoais utilizados (coletados)

A partir do momento em que há alguma relação da AAPA com você, possivelmente são coletados e tratados os seguintes dados pessoais:

  • a) nome, qualificação pessoal, assinatura, telefone, endereço, e-mail, dados contratuais e dados para análise e concessão de crédito;
  • b) garantias oferecidas, certidões, termos e registros de órgãos e/ou entidades oficiais (como ambiental e fiscal) e notas fiscais;
  • c) caso você nos visite pessoalmente, nós coletaremos sua foto (ou imagens).

Esses dados pessoais nos terão sido fornecidos por você ou repassados a nós por outro contato, como o gerente de uma loja, outro cliente, ou um colega de profissão. Além disso, temos registradas nossas interações, especificamente, os e-mails trocados com você e as anotações que fazemos em relação às nossas conversas telefônicas, reuniões ou visitas das quais participamos.

4.2.2. Como usamos seus dados pessoais

Utilizamos estes dados pessoais com o propósito de desenvolver contratos existentes ou iniciar uma relação contratual com novos clientes, buscando sempre atender a interesses legítimos (art. 7o, inciso IX da LGPD) visados por nós e por você em relação aos serviços ou produtos que fornecemos. Utilizaremos seus dados pessoais para, por exemplo:

  • a) contatá-lo e apresentar ou discutir sobre nossos serviços e produtos (e quaisquer alterações neles);
  • b) compreender o seu interesse em nossas atividades;
  • c) realizar estudos e divulgar resultados de nossos trabalhos, inclusive, em nossas redes sociais;
  • d) responder às suas perguntas ou preocupações;
  • e) conceder crédito e tratar de assuntos administrativos, tais como assinatura e renovação de contratos (art. 7o, inciso V da LGPD);
  • f) cumprir outras obrigações contratuais que nos caibam, assim como exigir o cumprimento daquelas que lhes caibam.

Também usamos seus dados para contatá-lo via e-mail, periodicamente, com informações que acreditamos que possam ser de seu interesse sobre nossos produtos e serviços. Se você não quiser ser contatado desta forma, você pode nos informar entrando em contato conosco.

4.2.3. Com quem os dados pessoais são compartilhados ou para quem são transferidos

Seus dados pessoais podem ser compartilhados externamente com empresas pertencentes à Sumitomo Corporation, ou com empresas terceirizadas envolvidas no cumprimento de obrigações contratuais ou legais.

Seus dados podem ser compartilhados para fins de divulgação de nossos produtos e serviços e são utilizados apenas para desempenhar funções relacionadas ao desenvolvimento de nossas atividades e negócios, de acordo com os propósitos acima indicados.

Eventualmente podem, ainda, ser transferidos internacionalmente quando houver necessidade de aprovações específicas relacionadas a crédito do cliente, observando as leis de privacidade aplicáveis e garantindo os níveis de proteção exigidos pela LGPD.

Também compartilharemos seus dados pessoais em outras situações se formos obrigados, por lei, a fazê-lo ou para a defesa dos direitos da empresa.

4.2.4. Onde e por quanto tempo os dados pessoais são armazenados

Seus dados pessoais são armazenados fisicamente com controles de acesso e de forma segura, bem como de forma digital em nuvem, podendo ser transferidos internacionalmente para servidores localizados, prioritariamente, no Japão e/ou nos Estados Unidos da América, ou em outros países de acordo com a natureza dos serviços que contratamos, sendo certo que serão buscados provedores de serviços que garantam proteções adequadas equiparáveis àquelas da LGPD.

Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Existem casos excepcionais que podem ser mantidos mesmo após o alcance da finalidade, tais como para cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiros, uso exclusivo do Controlador e estudo por órgão de pesquisa, conforme dispõe o artigo 16 da LGPD.

4.3. Natureza da Relação: Parceiros, Fornecedores ou Prestadores de Serviços

Se você é um dos nossos parceiros, fornecedores ou prestadores de serviços, enquanto representante legal ou executor de serviços, coletamos e tratamos seus dados pessoais.

4.3.1. Quais são os dados pessoais utilizados (coletados)

Os dados pessoais que podemos ter sobre você são, em via de regra:

  • a) nome, qualificação pessoal, assinatura, telefone, endereço, e-mail e detalhes profissionais (com cargo ou função);
  • b) dados para análise e concessão de crédito, garantias e/ou dados bancários;
  • c) caso você nos visite pessoalmente, nós coletaremos sua foto (ou imagens);
  • d) caso transporte alguns dos produtos que vendemos, coletamos sua habilitação (CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e a geolocalização de seu veículo quando esta informação for relevante para a segurança destes produtos.

Estes dados pessoais nos terão sido fornecidos por você ou por seu empregador. Além disso, temos registradas nossas interações, especificamente, os e-mails trocados com você e as anotações que fazemos em relação às nossas conversas telefônicas, reuniões, visitas das quais participamos ou ao desempenho do serviço executado.

4.3.2. Como usamos seus dados pessoais

Utilizamos estes dados somente para fins de atendimento a interesses legítimos (art. 7o, inciso IX da LGPD) buscados por nós e/ou por nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviço em relação aos serviços ou produtos que nos são fornecidos. Utilizaremos seus dados pessoais para, por exemplo:
  • a) contatá-lo e conversar sobre os produtos ou serviços de nosso interesse e/ou portfólio (e quaisquer alterações neles);
  • b) discutir questões de mercado;
  • c) esclarecer dúvidas;
  • d) identificá-lo em nossos cadastros eletrônicos;
  • e) tratar de assuntos administrativos, tais como assinatura, registro, controle, renegociação e/ou renovação de contratos;
  • f) realizar pagamentos;
  • g) cumprir, com segurança, outras obrigações contratuais (art. 7o, inciso V da LGPD) que nos caibam e exigir o cumprimento daquelas que caibam ao nosso parceiro, fornecedor ou prestador de serviço.

4.3.3. Com quem os dados pessoais são compartilhados ou para quem são transferidos

Seus dados pessoais podem ser compartilhados externamente com empresas pertencentes à Sumitomo Corporation, ou com empresas terceirizadas envolvidas no cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Esses dados são utilizados apenas para desempenhar funções relacionadas ao desenvolvimento de nossas atividades e negócios, de acordo com os propósitos acima expostos.

Eventualmente podem, ainda, ser transferidos internacionalmente quando da elaboração de relatórios gerenciais destinados ao nosso grupo econômico, observando as leis de privacidade aplicáveis e garantindo os níveis de proteção exigidos pela LGPD. Também compartilharemos seus dados pessoais em outras situações se formos obrigados, por lei, a fazê-lo ou para a defesa dos direitos da empresa.

4.3.4. Onde e por quanto tempo os dados pessoais são armazenados

Seus dados pessoais são armazenados fisicamente com controles de acesso e de forma segura, bem como de forma digital em nuvem, podendo ser transferidos internacionalmente para servidores localizados, prioritariamente, no Japão e/ou nos Estados Unidos da América ou em outros países, de acordo com a natureza dos serviços que contratamos, sendo certo que serão buscados provedores de serviços que garantam proteções adequadas equiparáveis àquelas da LGPD.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Existem casos excepcionais que podem ser mantidos mesmo após o alcance da finalidade, como para cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiros, uso exclusivo do Controlador e estudo por órgão de pesquisa, conforme dispõe o artigo 16 da LGPD.

4.4. Natureza da Relação: Colaborador ou ex-Colaborador AAPA

Tratamentos seus dados se você for um colaborador ou ex-colaborador da AAPA. Caso você seja um colaborador ativo, por favor, consulte nossa Política Interna de Proteção de Dados Pessoais para Colaboradores, em nossa intranet. Caso você seja um ex-colaborador, nesta seção você encontrará mais detalhes.

4.4.1. Quais são os dados pessoais utilizados (coletados)

Quando ocorre o desligamento de um colaborador da AAPA precisamos manter alguns de seus dados pessoais:

  • nome, qualificação pessoal e profissional, e-mail, dados de seus familiares, dados trabalhista e fiscais, o motivo do seu desligamento e por qual período você trabalhou.

4.4.2. Como usamos seus dados pessoais

Precisamos tratar seus dados pessoais para comprovar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias referentes à antiga relação trabalhista e ao recolhimento de tributos devidos.

4.4.3. Com quem os dados pessoais são compartilhados ou para quem são transferidos

Seus dados pessoais podem ser compartilhados externamente com órgãos ou entidades públicas, no âmbito do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

4.4.4. Onde e por quanto tempo os dados pessoais são armazenados

Seus dados pessoais são armazenados fisicamente com controles de acesso e de forma segura, bem como de forma digital em nuvem, podendo ser transferidos internacionalmente para servidores localizados, prioritariamente, no Japão e/ou nos Estados Unidos da América, ou em outros países de acordo com a natureza dos serviços que contratamos, sendo certo que serão buscados provedores de serviços que garantam proteções adequadas equiparáveis àquelas da LGPD.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Existem casos excepcionais que podem ser mantidos mesmo após o alcance da finalidade, como para cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiros, uso exclusivo do Controlador e estudo por órgão de pesquisa, conforme dispõe o artigo 16 da LGPD.

4.5. Natureza da Relação: Visitante de nosso website

Quando você visita nosso website, seus dados são coletados através de cookies do Google Analytics e outros cookies de terceiros. Não temos ingerência sobre os dados coletados por cookies de terceiros, mas você pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie será enviado. Para saber mais dos cookies coletados em nosso site, visite a nossa Política de Cookies.
Nós coletamos seus dados quando você preenche um dos formulários disponíveis em nosso website, para fins de:
  • a) Contato;
  • b) candidatar-se a um emprego; ou
  • c) fazer alguma denúncia em nossa ouvidoria, conforme detalhado abaixo.

4.5.1. Quais são os dados pessoais utilizados (coletados)

Os dados pessoais coletados serão definidos pelo tipo de formulário preenchido por você em nosso website:

  • a) Contato: quando você preenche nosso formulário de cadastro, coletamos e tratamos seu nome, e-mail, telefone e a mensagem que nos enviou;
  • b) Carreiras: quando você se candidata a uma vaga pelo nosso website, coletamos e tratamos seu nome completo, seu e-mail, dados constantes do currículo e outros documentos que você nos tenha envidado, sua nacionalidade, data de nascimento, telefone, se é portador de alguma deficiência e qual o tipo, seu grau de escolaridade, local de ensino e datas dos cursos realizados, localidade de trabalho de seu interesse;
  • c) Ouvidoria: quando você preenche nosso formulário da ouvidoria, coletamos e tratamos, eventualmente, seu nome, telefone, e-mail e sua descrição sobre os fatos e circunstâncias de sua denúncia. O preenchimento desse formulário pode se dar de forma anônima.

4.5.2. Como usamos seus dados pessoais

As finalidades do tratamento de dados pessoais coletados também são indicadas pelo tipo de formulário que você preencheu:

  • a) Contato: quando utilizamos os dados pessoais fornecidos pela nossa área de Marketing, segundo as finalidades indicadas em sua mensagem enviada com o cadastro;
  • b) Carreiras: utilizamos seus dados pessoais para avaliar sua adequação às características da vaga disponibilizada pelas empresas do
    Grupo AAPA, para contactá-lo caso tenhamos interesse em contratá-lo ou avançar em um processo de seleção, assim como para armazenar seus dados em nosso banco de dados para eventual oportunidade;
  • c) Ouvidoria: utilizamos seus dados para investigarmos uma denúncia por você realizada.

4.5.3. Com quem os dados pessoais são compartilhados ou para quem são transferidos

Dentre os dados pessoais coletados pelos formulários, compartilhamos apenas os dados do formulário “Carreiras” e para as empresas integrantes do Grupo AAPA que tenham interesse em seu perfil profissional.

4.5.4. Onde e por quanto tempo os dados pessoais são armazenados

Seus dados pessoais são armazenados fisicamente com controles de acesso e de forma segura, bem como de forma digital em nuvem, podendo ser transferidos internacionalmente para servidores localizados, prioritariamente, no Japão e/ou nos Estados Unidos da América, ou em outros países de acordo com a natureza dos serviços que contratamos, sendo certo que buscaremos provedores de serviços que garantam proteções adequadas equiparáveis àquelas da LGPD.

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Existem casos excepcionais que podem ser mantidos mesmo após o alcance da finalidade, como para cumprimento de obrigação legal, transferência a terceiros, uso exclusivo do Controlador e estudo por órgão de pesquisa, conforme dispõe o artigo 16 da LGPD.

4.6. Direito dos Titulares de Dados Pessoais sobre seus Dados

A LGPD no Brasil confere aos titulares de dados pessoais os seguintes direitos em relação a seus dados.

Direitos O que isso significa?
1. De acesso Solicitar informações sobre quais dados pessoais a AAPA detém sobre você.
2. De retificação Exigir a correção ou retificação de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. À informação Receber informação sobre quais entidades seus dados pessoais foram compartilhados.
4. À restrição do tratamento Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de seus dados pessoais que sejam desnecessários ou
excessivos.
5. De revogação Revogar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados pessoais.
6. De eliminação Exigir a eliminação de seus dados pessoais, em alguns casos, e desde que o tratamento seja baseado no
consentimento.
7. De oposição Opor-se a qualquer tratamento ilegal de seus dados pessoais.
8. De portabilidade Pedir a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de produtos e/ou serviços, considerando a
compatibilidade entre sistemas e/ou banco de dados.
9. De oposição ao tratamento Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais em caso de descumprimento do disposto na LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos você pode, a qualquer momento e, através de um requerimento expresso, entrar em contato com o Encarregado de Dados do Grupo AAPA. Também é garantido seu direito de peticionamento com relação a seus dados pessoais, conforme artigo 18 da LGPD.

4.7. Alterações desta Política de proteção de dados pessoais

A AAPA pode, eventualmente, fazer alterações nesta Política para garantir sua atualização ou para refletir quaisquer mudanças na lei. Sugerimos que, sempre que você navegue pelo nosso site, verifique a versão atualizada desta Política.

4.8. Links para outros websites

Nosso website contém links para outros websites, porém não somos responsáveis pelas práticas de privacidade e proteção de dados ou pelo conteúdo de tais websites.

4.9. Contate-nos

Em caso de dúvida ou reclamação sobre esta Política ou sobre a forma como o AAPA trata seus dados pessoais, você pode a qualquer momento se manifestar, por diversos canais:

  • a) entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) da AAPA;
  • b) via telefone, para o DPO +55 (65) 3319-2100;
  • c) via e-mail, [email protected];
  • d) pelo Site da AAPA.

Também é garantido seu direito de peticionamento com relação a seus dados pessoais, conforme artigo 18 da LGPD.

5. Anexos

Anexo 1 – Clique aqui para entrar em contato direto com a AAPA.

Esta Política foi atualizada em 17.08.2021.

 

Política de Cookies – Portal de Carreiras Agro Amazônia Produtos Agropecuários S/A (AAPA)

1. Objetivo

A AAPA preza pela qualidade na prestação de serviços para seus clientes e se preocupa com a privacidade dos titulares e proteção de seus dados pessoais.

O objetivo desta Política de Cookies é esclarecer candidatos e visitantes do website sobre o conceito, a classificação de Cookies, como são utilizados pela AAPA, dentre outras informações contidas nesta Política.

2. Abrangência

Esta Política abrange o uso de dados pessoais pela própria AAPA e por todas as Regionais e Filiais da AAPA.

3. Responsáveis

Gerente do Departamento de Compliance e Controles Internos e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO).

4. Diretrizes

Com mais de 39 anos de experiência, a AAPA oferece distribuição de insumos agropecuários, serviços especializados que aumentam a
produtividade, além de soluções em nutrição. Em ascensão no agronegócio e reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, a AAPA conta, atualmente, com aproximadamente 1.000 funcionários e está em constante expansão desse número, por meio da candidatura de pessoas/novos talentos apaixonados pelo agro e movidos pelo desafios no site https://carreiras.agroamazonia.com/.

4.1. Legislação Aplicada

Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4.2. O que são Cookies?

São pequenos arquivos enviados para o computador ou dispositivo móvel do Usuário, que permitem à Plataforma armazenar identificadores no navegador do Usuário, visando a melhorar a experiência de navegação no website.

Eles permitem que o navegador do Usuário armazene as ações realizadas enquanto a sessão de navegação estiver ativa, rastreando seus padrões de tráfego, determinando sua geolocalização e idioma preferidos, com o intuito de permitir o oferecimento de nossos serviços de maneira mais rápida e direcionada, por meio de hábitos e preferências.

Os Cookies também possibilitam a identificação da localização que o Usuário acessa o website, o dispositivo utilizado para se conectar, quanto tempo permanece no website, número de cliques, comportamento, bem como o momento em que o Usuário saiu do website, fornecendo à AAPA métricas de desempenho e identificação de problemas na utilização do website pelos Usuários.

4.3. Classificação dos Cookies

Os Cookies podem ser classificados da seguinte forma:

I. Quanto à duração

  • a) Cookies de sessão – temporários, que expiram depois que o Usuário fecha o navegador utilizado para acesso ao website;
  • b) Cookies persistentes – ficam armazenados no dispositivo do Usuário, até seu prazo de expiração ou até que o Usuário os exclua.

II. Quanto ao proprietário

  • a) Cookies de terceiros – definidos por terceiros, que não sejam do próprio website nem relacionados – ou seja, Cookies criados por outros websites/aplicativos;
  • b) Cookies proprietários – definidos pelo próprio website que o Usuário visita ou por terceiros em seu nome.

III. Quanto à função exercida

  • a) Cookies essenciais/necessários – essenciais (obrigatórios) para o funcionamento e a navegação no website, pois fornecem as
    funcionalidades básicas e utilização de serviços pelo usuário, tais como autenticação de login e preferencias de Cookies;
  • b) Cookies de desempenho – utilizados para aprimorar o funcionamento do website, fornecendo informações sobre como os Usuários interagem com a Plataforma, as páginas mais visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados (como mensagens de erro);
  • c) Cookies de funcionalidade – permitem que o website capte e memorize as preferências do Usuário durante a navegação, a fim de otimizar a usabilidade da plataforma pelos Usuários. Incluem funcionalidades como a memorização de itens e a análise da utilização do website pelo Usuário para oferecer experiências com conteúdo mais relevante e personalizado;
  • d) Cookies de publicidade – direcionam anúncios e propagandas aos Usuários, em função de seus interesses e comportamento na Plataforma. Estes Cookies são utilizados para fornecer anúncios mais relevantes aos Usuários, de acordo com os seus interesses e hábitos, também permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias.

4.4. Quais Cookies utilizamos?

Quando o Usuário utiliza nosso website, seus serviços e funcionalidades, a AAPA pode coletar determinadas informações por meio dos Cookies. Essas informações servem para melhorar a navegação e experiência na Plataforma, bem como para fornecer informações importantes sobre sua usabilidade e desempenho.

Para oferecermos nossos serviços e garantirmos o pleno funcionamento da nossa Plataforma, coletamos e utilizamos os seguintes Cookies:

Tipo Funçao Hipótese legal Nome Descrição Expiração
Desempenho,proprietários e de sessão Informam dados sobre áreas do site visitadas e relatam sobre problemas encontrados Art. 7°, I da LGPD
_gid Associado ao Google Universal Analytics (GUA), armazena e atualiza um valor único para cada página visitada. Alguns segundos
_ga Associado ao GUA, que é uma atualização significativa para o serviço de análise mais comumente usado do Google. Usado também para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente. 2 anos
Desempenho, proprietários e de sessão Informam dados sobre áreas do site visitadas e relatam sobre problemas encontrados Art. 7°, I da LGPD _ga Incluído em cada solicitação de página em um site e usado para calcular os dados do visitante, da sessão e da campanha para os relatórios analíticos dos sites. Por padrão é definido para expirar após 2 anos, embora seja personalizável pelos proprietários do site. 2 anos
Estritamente necessários Permitem o carregamento de dados exclusivos do usuário para utilização do website. Art. 7°, IX da LGPD JSESSIONID Cookie de sessão utilizado por sites em JSP. Normalmente, é utilizado para manter uma sessão de usuário anônimo pelo servidor. Sessão
Cookies de publicidade originais e terceiros Armazena dados de preferências do usuário para entregar experiência personalizada. Art. 7°, I da LGPD CONSENT Armazena informações sobre o usuário final: (i) como ele usa o site e (ii) qualquer publicidade que ele possa ter visto antes de visitar o referido site. 16 anos

4.5. Como gerenciar os Cookies?

O processo de gerenciamento de Cookies se dá pela seção de configuração do navegador, que podem variar de acordo com cada um. Desta forma elencamos os links de suporte oficiais dos navegadores mais utilizados:

Google Chrome
Microsoft Edge
Firefox
Safari
Opera

4.6. Modificações e Atualizações da Política

Esta Política está sujeita a um processo contínuo de aprimoramento e atualizações, razão pela qual é necessário que os titulares acompanhem constantemente este documento de acordo com a data de atualização informada no final desta Política.

Em caso de dúvida ou reclamação sobre esta Política ou sobre a forma como o AAPA utiliza Cookies e outros dados pessoais, além de acessar a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais Geral AAPA, você pode a qualquer momento se manifestar, por diversos canais:

  • a) entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO) da AAPA;
  • b) via telefone, para o DPO +55 (65) 3319-2100;
  • c) via e-mail, [email protected];
  • d) pelo Site da AAPA.

Também é garantido seu direito de peticionamento com relação a seus dados pessoais, conforme artigo 18 da LGPD.

5. Revisões

Revisão 00 – 13/12/2022